ENVIEI EMAIL PARA A SECÇÃO CONSULAR HÁ 5 DIAS E AINDA NÃO ME RESPONDERAM. ENVIO OUTRO?

Não. Devido às centenas de emails que recebemos diariamente não é possível responder com a brevidade desejada; no entanto, o prazo legal de resposta é de 15 dias consecutivos.

Assim, se enviou um email e ainda não recebeu resposta passado 15 dias é porque a sua questão já está respondida nas FAQ.

 

Compilamos estas FAQ para o ajudar. Por favor, dedique algum tempo a ler as respostas que preparamos para si e encontrará o que procura.

 

CARTÃO DO CIDADÃO

1. COMO É QUE POSSO RENOVAR OU ALTERAR A MORADA DO MEU CARTÃO DO CIDADÃO?

A renovação tem que ser feita por todos os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão, em caso de:

  • fim de validade (a partir dos seis meses antes da data de fim da validade)
  • alteração de dados pessoais que constem do cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade)
    • nota: não é necessário renovar o cartão caso pretenda apenas alterar a morada
  • perda, destruição, roubo ou furto
  • o chip do cartão estiver estragado
  • esquecimento dos códigos PIN (No caso de cartões de cidadão emitidos antes de 16/04/2018)

Siga o link para a renovação do CC: https://autenticacao.gov.pt/FA/CitizenConsent.aspx?RequestId=62b9670c-89c0-4fe7-8dc7-5f19526ed717&type=

Depois do pedido de renovação do Cartão de Cidadão online irá receber uma carta para levantar o novo cartão. Esta carta é sempre enviada para a morada que constará no cartão renovado, e que é indicada durante a realização do serviço.

Os pagamentos do serviço online são efetuados através de referência multibanco. No caso de cartões para levantamento no estrangeiro também é possível pagar com cartão de crédito (Visa ou Mastercard).

O levantamento do cartão é sempre presencial, na Secção Consular, e não carece de agendamento prévio. O levantamento estará disponível 30 dias após o pedido online.

2. FIZ A RENOVAÇÃO OU PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA MORADA VIA INTERNET, PRECISO FAZER AGENDAMENTO PARA LEVANTAR O CARTÃO NA SECÇÃO CONSULAR?

Não. Não é necessário agendamento prévio para levantar o CC ou Passaporte. Deverá dirigir-se à Secção Consular 30 dias após o pedido de renovação/alteração de morada, munido de passaporte válido entre as 9h30m e as 12h30m, às 2º feira, 5ºfeira e 6ºfeira.

3. NÃO QUERO RENOVAR O CARTÃO DO CIDADÃO ONLINE. COMO POSSO FAZER AGENDAMENTO PRESENCIAL?

Tenha em conta que esta modalidade é mais demorada.

Deverá enviar, com a antecedência de 6 meses antes da data de fim de validade, email para sconsular.telavive@mne.pt, com o “Assunto” RENOVAÇÃO DE CC”, e no corpo do email o seu nome completo e contactos. Não receberá resposta ao email, mas uma mensagem automática (que pode demorar até 15 dias úteis) com o agendamento (dia e hora). Não responder à mensagem automática, sff.

4. SOU CIDADÃO PORTUGUÊS E QUERO SOLICITAR O CARTÃO DO CIDADÃO PELA PRIMEIRA VEZ. COMO FAÇO?

Dado os constrangimentos de pessoal e elevado número de pedidos, só nos é possível prestar este serviço a cidadãos residentes em Israel.

Assim, deverá enviar email para sconsular.telavive@mne.pt, com o “Assunto” PRIMEIRA VEZ CC”, e no corpo do email o seu nome completo e contactos E Certidão de Nascimento. Não receberá resposta ao email, mas uma mensagem automática (que poderá demorar até 15 dias úteis) com o agendamento (dia e hora). Não responder à mensagem automática, sff.

5. QUE DOCUMENTOS PRECISO LEVAR COMIGO PARA RENOVAR/EMITIR O CARTÃO DO CIDADÃO?

Precisa ter consigo, no dia do agendamento, o Cartão do Cidadão e um documento de identificação válido (passaporte válido) no caso do CC já ter caducado.

6. RENOVEI O MEU CARTÃO DO CIDADÃO NA SECÇÃO CONSULAR. PRECISO DE NOVO AGENDAMENTO PARA LEVANTAR O CC?

Não. Como lhe foi explicado aquando da renovação pelo funcionário deverá aguardar 30 dias e após essa data dirigir-se à Secção Consular para levantar o CC, munido de passaporte válido e o comprovativo do pedido de renovação, entre as 9h30m e as 12h30m, às segundas, quintas e sexta-feiras.

7. QUAL O PRAZO QUE TENHO PARA LEVANTAR O CARTÃO DO CIDADÃO?

O cartão do cidadão deve ser levantado durante os 6 meses após a efetivação do pedido; passado esse prazo, é inutilizado e não mais poderá ser levantado. Terá que ser feito um novo CC.

8. QUANTO TENHO QUE PAGAR PELA EMISSÃO/RENOVAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO?

Cidadãos até aos 25 anos de idade, pagam € 20

Cidadãos com mais de 25 anos de idade, pagam € 23

Tenha em conta que o valor em Shekel varia, dependendo do valor diário da cotação do Euro.

Todos os pagamentos são feitos em shekel e em numerário, até indicação em contrário.

 

PASSAPORTE

9. PRECISO RENOVAR O MEU PASSAPORTE QUE CADUCA DAQUI A 6 MESES, COMO FAÇO?

A renovação do passaporte é sempre presencial.

Deverá enviar email para sconsular.telavive@mne.pt, com o “Assunto” RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE”, e no corpo do email o seu nome completo e contactos. Não receberá resposta ao email, mas uma mensagem automática (que poderá demorar até 15 dias úteis) com o agendamento (dia e hora). Não responder à mensagem automática, sff.

 10. QUE DOCUMENTOS PRECISO LEVAR COMIGO PARA RENOVAR PASSAPORTE?

Precisa apresentar o cartão do cidadão válido ou bilhete de identidade vitalício e o passaporte a renovar. Custo: €70 em shekel e numerário (depende do valor diário da cotação do Euro).

 11. VOU VIAJAR DE FÉRIAS PARA (por exemplo) PARIS, PARA A PROXIMA SEMANA, E SÓ REPAREI AGORA QUE O PASSAPORTE ESTÁ CADUCADO. O QUE DEVO FAZER?

A Secção Consular não emite passaportes. Os passaportes são feitos em Portugal e enviados para a Embaixada. Este processo demora entre 3 a 4 semanas.

12. MAS OUVI DIZER QUE POSSO PEDIR URGÊNCIA. POSSO?

A Secção Consular não emite passaportes. Mesmo pedindo com urgência, o mesmo não chegará à Embaixada antes de 3 semanas.

13. TENHO CIDADANIA E PASSAPORTE ISRAELITA. POSSO VIAJAR COM ESTE PASSAPORTE ENQUANTO ESPERO O PASSAPORTE PORTUGUÊS?

Sim, pode. Deverá certificar-se se o país para o qual viaja requer visto de entrada a cidadãos israelitas.

                                                                              CARTA DE CONDUÇÃO

14. PRECISO DE RENOVAR A CARTA DE CONDUÇÃO. PODEM INFORMAR-ME COMO POSSO FAZER?

A carta de condução não é renovada pelo Consulado. Mas poderá fazê-lo sem ir a Portugal.

Para tanto, deverá ter a morada no Cartão do Cidadão atualizada e fazer o pedido em

http://www.imtonline.pt/ (basta clicar no link para ir para a página)

 

                                                                                  REGISTO DE CASAMENTO

15. CASEI EM ISRAEL. QUE DOCUMENTOS PRECISO PARA TRANSCREVER O MEU CASAMENTO?

Caso ainda não tenha registado o seu casamento junto das Autoridades Portuguesas, informamos que poderá fazê-lo junto deste posto. Para tal, será necessário obter marcação prévia para o efeito e a apresentação dos seguintes documentos:

  • Certidão de casamento com Apostila;
  • Certidão de nascimento do cônjuge com Apostila;
  • Cópia do passaporte do cônjuge;
  • Cópia cartão do cidadão do cônjuge português;
  • Formulário em anexo.
  • Custo: € 120 ( aproximadamente 500 nis) pagamento efectuado em moeda local.

Todos os documentos que se encontrem em inglês, castelhano ou francês não carecem de tradução. Contudo, os restantes devem ser traduzidos para português e requerem igualmente a Apostila.

 

16. Como efetuo o registo de nascimento da minha criança?

Caso ainda não tenha registado o nascimento do seu filho/a junto das Autoridades Portuguesas, informamos que poderá fazê-lo junto deste posto. Para tal, será necessário obter uma marcação prévia para o efeito e a apresentação dos seguintes documentos:

  • Certidão original de nascimento DO FILHO/A com Apostila; (na certidão tem que constar a assinatura do pai/mãe para maiores de idade)
  • Cópia do passaporte do seu filho/a;
  • Cópia do seu cartão do cidadão.
  • Ambos os pais têm que estar presentes.

Todos os documentos que se encontrem em inglês, castelhano ou francês não carecem de tradução. Contudo, os restantes devem ser traduzidos para português e requerem igualmente a Apostila.

Poderá obter todas as informações necessárias para este procedimento através do link: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares/registo-civil/489-nascimento

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